Modificação do prédio foi para comemorar aniversário
AQUILES EMIR
A Prefeitura de São Luís deverá ser multada por haver descaracterizado a fachada de sua sede, o Palácio La Ravardiere, localizado na Avenida Pedro II (Centro Histórico), com a colocação de painéis de metalon com alusão à azulejaria da cidade. De acordo com a Superintendência do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os arranjos foram colocados contrariando recomendação do órgão, que negou autorização porque descarcteriza radicalmente a estrutura original do imóvel.
De acordo com os esclarecimentos prestados a Maranhão Hoje, no dia 29 de agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (SECULT) solicitou autorização para a montagem de instalações provisórias a fim de fazer uma decoração para a realização do evento comemorativo aos 410 anos de fundação da cidade.
A resposta do Instituto, porém, foi de desaprovação, já que os painéis decorativos descaracterizariam a fachada frontal do Palácio La Ravardière, porém no dia 02 de setembro, fiscais constataram que a Prefeitura de São Luís instalou os painéis em estruturas de metalon que ocultam os elementos de composição da fachada e descaracterizam o bem tombado, sem aprovação do IPHAN.
Após instauração do Processo de Fiscalização foi emitido, dia 06 de setembro, um Auto de Infração contra a Prefeitura, que ainda assim manteve os paineis, e por isto a administração municipal foi denuncia à Autoridade Julgadora do órgão.
“No momento, os agentes de fiscalização desta Superintendência do IPHAN/MA estão fazendo o cálculo dos danos, para subsidiar o preenchimento da Ficha de Avaliação. Tão logo concluído essa etapa, o documento será remetido a Autoridade Julgadora para continuidade no julgamento, e indicação do valor da multa ao Autuado”, diz a nota.
