O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticou o Governo do Maranhão e dos demais estados da Região Nordeste por uma ação ingressada na Justiça contra a redução de ICMS no valor dos combustíveis como determina lei aprovada no Congresso Nacional e que já está em vigor.
Isac Nóbrega | PR
A lei, se respeitada, proporciona a redução no valor dos combustíveis nas bombas. O estado de São Paulo decidiu reduzir o ICMS a 18%, como determina a legislação e o preço nos postos foi reduzido em mais de R$ 0,90.
“Todos os senadores do PT votaram contra a redução do ICMS. Ok, pessoal?! É o partido que di que diz que é dos trabalhadores, que está preocupado com o mais pobre. Vocês sabem que a região Nordeste comporta nove estados. Esses nove governadores entraram na justiça para não diminuir o preço dos combustíveis.
Os governadores dos seguintes estados: Pernambuco, Maranhão, Paraiba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Ou seja, o pessoal do Nordeste, os governadores do Nordeste, estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador. Olha aqui o Rui Costa sorrindo aqui. O cara entrou na Justiça para não baixar o preço da gasolina. Então pessoal, presta atenção. Esse pessoal que diz que está ajudando o pobre: mentira. Ele quer mais que o pobre se exploda”, finalizou.
Brandão e o ICMS
Na noite de quinta-feira o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), explicou ao JMTV2 da TV Mirante, filiada Rede Globo, o motivo de o estado haver acionado o STF junto com outros estado contra a lei sancionada na terça-feira que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.
No Maranhão a alíquota do ICMS da gasolina é de 28,5%. Há ainda mais 2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fumacop). Para respeitar a lei federal, o Maranhão terá de baixar 11 pontos percentuais da alíquota.
“Se você retira esse dinheiro do caixa dos estados, principalmente os estados do Nordeste não vão se sustentar. Não dá para ser feito de uma forma radical”, disse.
E continuou: “O combustível, hoje, é indexado ao preço do dólar: a cada vez que aumenta o dólar, aumenta o barril de petróleo, aumenta o combustível. Então, não são os estados os responsáveis por isso”, afirmou.
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