Após denúncia do Ministério Público, ex-presidente da Câmara de Açailândia é condenado a 12 anos de prisão – MARANHÃO Hoje

Também foram condenados um empresário e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara 

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, e sua ex-chefe do Departamento Administrativo, Regina Maria da Silva e Sousa. Ambos pegaram 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato.

A sentença foi assinada no último dia 27 de outubro pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.

Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.

Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa ANM da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.

Conforme a denúncia do Ministério Público, formulada em setembro de 2018, pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros (atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz), os condenados desviaram uma quantia de R$ 281.823,07 dos cofres públicos, em proveito próprio ou alheio, decorrente de contratos firmados entre a Câmara Municipal e o supermercado.

Um dos contratos tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, dentre eles alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha, e o outro objetivava a compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2017.

Investigacoes – Nos dois casos, as investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, foram incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias. Uma inspeção realizada pela Promotoria verificou que o fornecedor contava apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Também não foram encontradas 200 baterias de nove volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal (STF), com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa quatro mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido três mil resmas de papel.

Reparacao do dano – A sentença judicial também condenou os réus, solidariamente, a pagar o valor de R$ 281.823,07 ao erário municipal, a título de reparação mínima dos danos causados pela infração, acrescidos de correção monetária calculada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como incidirão juros à razão de 1% ao mês, ambos desde a publicação desta sentença até o efetivo pagamento.

Admin

183 Comments

  1. it is a really nice point of view. I usually meet people who rather say what they suppose others want to hear. Good and well written! I will come back to your site for sure!

  2. Aktywacja kodów daje dodatkowe bonusy, takie jak darmowe spiny lub dodatkowe pieniądze. Kody można uzyskać od zespołu wsparcia, w mediach społecznościowych, e-mailem lub w wiadomościach w profilu gracza.

  3. It’s the best time to make some plans for the future and it is time to be happy. I’ve read this post and if I could I wish to suggest you some interesting things or tips. Maybe you can write next articles referring to this article. I wish to read even more things about it!

  4. HBet – Cổng giải trí trực tuyến hàng đầu, quy tụ hàng ngàn trò chơi cá cược thể thao, casino, slot game và bắn cá đổi thưởng. Giao diện mượt mà, bảo mật tuyệt …

  5. Thank you pertaining to sharing the following great subject matter on your website. I ran into it on google. I am going to check to come back after you publish additional aricles.

  6. Spot on with this write-up, I truly believe this website requirements a lot much more consideration. I’ll probably be once more to read much much more, thanks for that info.

  7. Excellent read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he actually bought me lunch because I found it for him smile So let me rephrase that.|

  8. OMT’s flexible learning tools individualize tһe
    journey, transforming math іnto a precious buddy ɑnd motivating steadfast exam commitment.

    Founded іn 2013 by Mr. Justin Tan, OMT Math Tuition hаѕ helped numerous students ace tests
    ⅼike PSLE, O-Levels, and A-Levels ᴡith
    tested ρroblem-solving methods.

    Ƭhe holistic Singapore Math approach, ԝhich constructs multilayered analytical abilities, highlights ѡhy math tuition is essential for mastering tһe curriculum ɑnd
    preparing for future professions.

    primary school math tuition develops exam stamina tһrough timed drills, mimicking
    tһe PSLE’s two-paper format ɑnd helping trainees manage time effectively.

    Normal mock О Level examinations in tuition settings mimic actual рroblems, permitting students
    tο fine-tune tһeir strategy ɑnd lower mistakes.

    Attendring t᧐ individual knowing styles, math tuition mɑkes
    sure juniior college trainees master topics ɑt their vеry own speed fߋr
    А Level success.

    Uniquely, OMT enhances tһe MOE currdiculum ᴡith a custom program featuring diagnostic assessments
    tо customize material to eνery student’s toughness.

    Adaptive quizzes ɡet սsed t᧐ your level lah, testing you perfect tо
    progressively raise үoᥙr test ratings.

    Math tuition debunks sophisticated topics ⅼike calculus foг A-Level pupils,
    leading tһе ԝay fօr university admissions іn Singapore.

    Нere is mу web page maths foundation tuition

  9. I know this is not exactly on topic, but i have a blog using the blogengine platform as well and i’m having issues with my comments displaying. is there a setting i am forgetting? maybe you could help me out? thank you.

  10. If you are looking to post free classifieds in India online, we highly recommend Xpdea Classifieds. Xpdea is India’s leading free online ads posting site.

  11. If you are looking to post free classifieds in India online, we highly recommend Xpdea Classifieds. Xpdea is India’s leading free online ads posting site.

  12. Thanks a bunch for sharing this with all people you really recognize what you are talking about! Bookmarked. Kindly also seek advice from my web site =). We can have a link alternate contract between us!

  13. Thank you a lot for sharing this with all folks you actually recognize what you’re speaking about! Bookmarked. Please additionally visit my site =). We can have a hyperlink trade contract among us!

  14. This is really interesting, You’re a very skilled blogger. I have joined your feed and look forward to seeking more of your fantastic post. Also, I have shared your website in my social networks!

  15. Spot on with this write-up, I actually assume this website needs far more consideration. I will in all probability be once more to learn rather more, thanks for that info.

  16. I Am Going To have to come back again when my course load lets up – however I am taking your Rss feed so i can go through your site offline. Thanks.

  17. Easily, the post is really the greatest on this laudable topic. I concur with your conclusions and will thirstily look forward to your future updates. Saying thank will not just be sufficient, for the wonderful c lucidity in your writing. I will instantly grab your rss feed to stay privy of any updates. Solid work and much success in your business enterprise!

  18. This is an awesome entry. Thank you very much for the supreme post provided! I was looking for this entry for a long time, but I wasn’t able to find a honest source.

  19. Just want to say what a great blog you got here!I’ve been around for quite a lot of time, but finally decided to show my appreciation of your work!

  20. I was suggested this website by my cousin. I am not sure whether this post is written by him as no one else know such detailed about my difficulty. You are wonderful! Thanks!

  21. Nice read, I just passed this onto a colleague who was doing some research on that. And he just bought me lunch as I found it for him smile Therefore let me rephrase that: Thank you for lunch!

  22. However, it is virtually all done with tongues rooted solidly in cheeks, and everyone has absolutely nothing but absolutely love for his or her friendly neighborhood scapegoat. The truth is, he is not just a pushover. He is basically that special variety of person strong enough to take all of that good natured ribbing for exactly what it is.

  23. Greetings! This is my first visit to your blog! We are a collection of volunteers and starting a new initiative in a community in the same niche. Your blog provided us beneficial information. You have done a wonderful job!

  24. Your idea is outstanding; the issue is something that not enough persons are speaking intelligently about. I’m very happy that I stumbled throughout this in my seek for one thing regarding this.

  25. This is really interesting, You’re a very skilled blogger. I have joined your feed and look forward to seeking more of your fantastic post. Also, I have shared your website in my social networks!

  26. Hello there, just became aware of your blog through Google, and found that it is truly informative. I am going to watch out for brussels. I will appreciate if you continue this in future. Lots of people will be benefited from your writing. Cheers!

  27. I think I will become a great follower.Just want to say your post is striking. The clarity in your post is simply striking and i can take for granted you are an expert on this subject.

  28. Just want to say what a great blog you got here!I’ve been around for quite a lot of time, but finally decided to show my appreciation of your work!

  29. Nevertheless, it’s all carried out with tongues rooted solidly in cheeks, and everybody has got nothing but absolutely love for their friendly neighborhood scapegoat. In reality, he is not merely a pushover. He is simply that extraordinary breed of person solid enough to take all that good natured ribbing for what it really is.

  30. Hello there I am so delighted I found your weblog, I really found you by mistake, while I was searching on Google for something else, Anyhow I am here now and would just like to say cheers for a remarkable post and a all round exciting blog (I also love the theme/design), I don’t have time to browse it all at the moment but I have book-marked it and also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a lot more, Please do keep up the superb work.

  31. With internet full of dupe articles it is nice to find original content like yours thank you so very much.

  32. I like to spend my free time by scaning various internet recourses. Today I came across your site and I found it is as one of the best free resources available! Well done! Keep on this quality!

  33. Greetings! This is my first visit to your blog! We are a collection of volunteers and starting a new initiative in a community in the same niche. Your blog provided us beneficial information. You have done a wonderful job!

  34. Nevertheless, it’s all carried out with tongues rooted solidly in cheeks, and everybody has got nothing but absolutely love for their friendly neighborhood scapegoat. In reality, he is not merely a pushover. He is simply that extraordinary breed of person solid enough to take all that good natured ribbing for what it really is.

  35. I truly appreciate this post. I have been looking everywhere for this! Thank goodness I found it on Bing. You have made my day! Thank you again

  36. Thank you a lot for sharing this with all folks you actually recognize what you’re speaking about! Bookmarked. Please additionally visit my site =). We can have a hyperlink trade contract among us!

  37. Great post. I was checking constantly this blog and I’m impressed! Very useful info specifically the last part 🙂 I care for such info much. I was looking for this certain information for a very long time. Thank you and good luck.

  38. Hello there I am so delighted I found your weblog, I really found you by mistake, while I was searching on Google for something else, Anyhow I am here now and would just like to say cheers for a remarkable post and a all round exciting blog (I also love the theme/design), I don’t have time to browse it all at the moment but I have book-marked it and also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a lot more, Please do keep up the superb work.

  39. I had fun reading this post. I want to see more on this subject.. Gives Thanks for writing this nice article.. Anyway, I’m going to subscribe to your rss and I wish you write great articles again soon.

  40. Déterminer quel casino en ligne est réellement adapté pour miser de l’argent véritable s’avère bien plus délicat qu’on pourrait le penser. En 2025, le secteur français des jeux virtuels connaît une croissance rapide, mettant à disposition plus de 200 plateformes certifiées accessibles aux joueurs nationaux. Cette multitude d’options rend la sélection d’un site fiable et agréable encore plus exigeante.C’est pour cette raison que notre classement s’appuie sur une analyse rigoureuse. L’ensemble des casinos en argent réel mentionnés ici ont été examinés en détail avant d’être ajoutés. La sécurité des utilisateurs demeure au cœur de nos priorités, et notre objectif est de vous éviter les dangers associés aux sites non fiables, de plus en plus nombreux sur le web.

  41. Spot on with this write-up, I truly believe this website requirements a lot much more consideration. I’ll probably be once more to read much much more, thanks for that info.

  42. Spot on with this write-up, I actually assume this website needs far more consideration. I will in all probability be once more to learn rather more, thanks for that info.

  43. I do believe your audience could very well want a good deal more stories like this carry on the excellent hard work.

  44. I’m partial to blogs and i actually respect your content. The article has actually peaks my interest. I am going to bookmark your site and preserve checking for new information.

  45. Kèo nhà cái bóng đá hôm nay mới nhất. Xem tỷ lệ kèo nhà cái 5 trực tuyến tối đêm nay chuẩn xác. Tỷ lệ kèo cá cược keonhacai 55 trực tiếp nhanh nhất 24h qua.

  46. The post is absolutely great! Lots of great info and inspiration, both of which we all need! Also like to admire the time and effort you put into your blog and detailed information you offer! I will bookmark your website!

  47. I have to say this post was certainly informative and contains useful content for enthusiastic visitors. I will definitely bookmark this website for future reference and further viewing. cheers a bunch for sharing this with us!

  48. Статья представляет разнообразные точки зрения на обсуждаемую тему и не принимает сторону.

  49. This blog post is excellent, probably because of how well the subject was developed. I like some of the comments too though I could prefer we all stay on the subject in order add value to the subject!

  50. Woah this is just an insane amount of information, must of taken ages to compile so thanx so much for just sharing it with all of us. If your ever in any need of related information, just check out my own site!

  51. Thank you pertaining to sharing the following great subject matter on your website. I ran into it on google. I am going to check to come back after you publish additional aricles.

  52. Я оцениваю тщательность и точность исследования, представленного в этой статье. Автор провел глубокий анализ и представил аргументированные выводы. Очень важная и полезная работа!

  53. Amazing! Your site has quite a few comment posts. How did you get all of these bloggers to look at your site I’m envious! I’m still studying all about posting articles on the net. I’m going to view pages on your website to get a better understanding how to attract more people. Thank you!

  54. Hi, possibly i’m being a little off topic here, but I was browsing your site and it looks stimulating. I’m writing a blog and trying to make it look neat, but everytime I touch it I mess something up. Did you design the blog yourself?

  55. I think that may be an interesting element, it made me assume a bit. Thanks for sparking my considering cap. On occasion I get so much in a rut that I simply really feel like a record.

  56. A friend of mine advised this site. And yes. it has some useful pieces of info and I enjoyed scaning it. Therefore i would love to drop you a quick note to express my thank. Take care

  57. Статья представляет разнообразные аргументы и позиции, основанные на существующих данных и экспертном мнении.

  58. Hello this is kinda of off topic but I was wondering if blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML. I’m starting a blog soon but have no coding knowledge so I wanted to get advice from someone with experience. Any help would be enormously appreciated!

  59. Το στοίχημα αποτελεί αναπόσπαστο κομμάτι της ψυχαγωγίας για πολλούς Έλληνες παίκτες. Καθώς η εγχώρια αγορά υπόκειται σε αυστηρή ρύθμιση και περιορισμούς, ένα μεγάλο μέρος των παικτών στρέφεται προς ξένες στοιχηματικές εταιρείες που προσφέρουν μεγαλύτερη ευελιξία, καλύτερες αποδόσεις, περισσότερες επιλογές και καινοτόμα χαρακτηριστικά. Ειδικά για όσους αναζητούν μια πιο πλούσια στοιχηματική εμπειρία, οι πλατφόρμες του εξωτερικού προσφέρουν σημαντικά πλεονεκτήματα. Ο όρος ξένες στοιχηματικές εταιρείες που δέχονται Έλληνες δεν αφορά απαραίτητα αδειοδοτημένους παρόχους στην Ελλάδα, αλλά ιστοσελίδες που λειτουργούν νόμιμα υπό διεθνείς άδειες όπως της Κουρασάο, της Ανζουάν ή της Κόστα Ρίκα και επιτρέπουν εγγραφή και στοιχηματισμό από Έλληνες χρήστες. Το ενδιαφέρον για τέτοιου είδους εταιρείες αυξάνεται συνεχώς, καθώς προσφέρουν όχι μόνο καλύτερα μπόνους και προωθητικές ενέργειες, αλλά και υποστήριξη σε κρυπτονομίσματα, μηδενική γραφειοκρατία και πιο φιλικές προς τον χρήστη εμπειρίες.

  60. However, it is virtually all done with tongues rooted solidly in cheeks, and everyone has absolutely nothing but absolutely love for his or her friendly neighborhood scapegoat. The truth is, he is not just a pushover. He is basically that special variety of person strong enough to take all of that good natured ribbing for exactly what it is.

  61. Spot on with this write-up, I truly believe this website requirements a lot much more consideration. I’ll probably be once more to read much much more, thanks for that info.

  62. Truthfully, I’m obsessed with these CBD gummies like https://www.cornbreadhemp.com/collections/thc-gummies ! I’ve tried a bunch of brands, but these are legit the best. I go off visit one after a lengthy day and it ethical helps me chill in view and stop overthinking everything.
    They leaning like actual sweetmeats no weird grassy flavor at all. My snooze has been feeling bigger since I started taking them, too. If you’re on the rampart, objective become them! They’re a comprehensive lifesaver on the side of my daily stress.

  63. A thoughtful insight and ideas I will use on my blog. You’ve obviously spent some time on this. Congratulations

  64. I wanted to check up and let you know how, a great deal I cherished discovering your blog today. I might consider it an honor to work at my office and be able to utilize the tips provided on your blog and also be a part of visitors’ reviews like this. Should a position associated with guest writer become on offer at your end, make sure you let me know.

  65. Good site! I truly love how it is easy on my eyes it is. I am wondering how I might be notified when a new post has been made. I’ve subscribed to your RSS which may do the trick? Have a great day!

  66. Статья содержит информацию, которая актуальна и важна для современного общества.

  67. I am curious to find out what blog platform you’re working with? I’m experiencing some minor security issues with my latest site and I’d like to find something more secure. Do you have any solutions?

  68. This is my first time i visit here. I found so many helpful stuff in your website especially its discussion. From the tons of responses on your posts, I guess I am not the only one having all the enjoyment here! keep up the excellent work

  69. Great post. Just a heads up – I am running Ubuntu with the beta of Firefox and the navigation of your blog is kind of broken for me.

  70. This is my first time i visit here. I found so many helpful stuff in your website especially its discussion. From the tons of responses on your posts, I guess I am not the only one having all the enjoyment here! keep up the excellent work

  71. Hi, possibly i’m being a little off topic here, but I was browsing your site and it looks stimulating. I’m writing a blog and trying to make it look neat, but everytime I touch it I mess something up. Did you design the blog yourself?

  72. These kind of posts are always inspiring and I prefer to read quality content so I happy to find many good point here in the post. writing is simply wonderful! thank you for the post

  73. These kind of posts are always inspiring and I prefer to read quality content so I happy to find many good point here in the post. writing is simply wonderful! thank you for the post

  74. I dont think I’ve read anything like this before. So good to find somebody with some original thoughts on this subject. cheers for starting this up. This blog is something that is needed on the web, someone with a little originality.

  75. OMT’s diagnostic analyses customize inspiration, helping students love tһeir special math trip tⲟward exam success.

    Enroll tߋdаү in OMT’s standalone е-learning programs and
    see your grades skyrocket tһrough unrestricted access tߋ premium, syllabus-aligned c᧐ntent.

    The holistic Singapore Math approach, ᴡhich
    develops multilayered рroblem-solving abilities,
    underscores why math tuition is vital fоr mastering thе curriculum аnd preparing fⲟr future professions.

    Improving primary school education ѡith math tuition prepares trainees f᧐r PSLE by cultivating
    ɑ development state of mind tߋward challenging topics ⅼike balance and сhanges.

    Math tuition sһows effective tіme management techniques, assisting
    secondary students сomplete Ⲟ Level examinations wіthin the allocated period ᴡithout rushing.

    Ϝor tһose pursuing Н3 Mathematics, junior college tuition оffers
    sophisticated assistance оn гesearch-level topics t᧐ stand out in this difficult
    expansion.

    Ꮃhat sets OMT apart іs іts custom-mɑde math program tһat expands
    рast the MOE curriculum, cultivating crucial analyzing hands-᧐n, functional exercises.

    OMT’s е-learning minimizes mathematics anxiousness lor, mɑking you more positive and causing greateг test
    marks.

    Math tuition ցrows perseverance, assisting Singapore
    students deal ᴡith marathon examination sessions ԝith
    sustained emphasis.

    my web blog; best math tuition centre

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *